Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

Ministério Público pode mover ação por violência doméstica contra a mulher

Por maioria (3 votos a 2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a violência doméstica contra a mulher constitui delito de ação penal pública incondicionada.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Prisão preventiva e em razão de sentença de pronúncia. Pressupostos e condições. Decisão fundamentada. Aplicação da lei penal e garantia da ordem pública. Procedimento especial. Tribunal do júri.

Trata-se de habeas corpus impetrado contra julgamento colegiado da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que denegou habeas corpus anteriormente aforado perante aquela Corte, objetivando a soltura do paciente.

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Qualificadoras incidentes.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado.

Normas e harmonização contábil

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado